Notícias de Cível
28 manchetes
-
Falta de intimação pessoal de devedor mantém anulação de leilão
Cível
-
Aumento de responsabilidade de big techs protege jovens na internet
Cível
Responsabilidade Civil
-
STJ valida reajuste por faixa etária em seguro de vida em grupo
Cível
Contratos
-
Segurança e sossego: os limites e as regras da convivência nos condomínios
Cível
Imóveis
-
Violação de patente gera dano moral presumido, decide STJ
Cível
Danos Morais
-
Imagem não autorizada de menor em reportagem gera indenização
Cível
Danos Morais
-
STJ eleva os termos de uso a instrumento de segurança contratual
Cível
Contratos
-
Em contrato verbal, pagamento frequente de aluguel gera responsabilidade por atraso
Cível
Responsabilidade Civil
-
Responsáveis por caminhão atravessado em pista são condenados por acidente
Cível
Responsabilidade Civil
-
Preservação da empresa e seus impactos estratégicos nas licitações e contratos administrativos
Cível
Contratos
-
Imagem não autorizada de professor leva à condenação de faculdade
Cível
Danos Morais
-
O financiamento de arbitragens
Cível
Contratos
-
STJ manda TJ-SP reanalisar danos sofridos por morador de Pinheirinho
Cível
Danos Morais
-
Provocação de subordinado reduz reparação por agressão de chefe
Cível
Responsabilidade Civil
-
Juíza nega remoção de vídeo que liga Flávio Bolsonaro a Master e rachadinhas
Cível
Danos Morais
-
Salvando o contrato administrativo
Cível
Contratos
-
Clube terá que indenizar rival por atacar campanha por torcida única
Cível
Responsabilidade Civil
-
Igreja é condenada por culto de pastor que sexualizou filha de 11 anos
Cível
Responsabilidade Civil
-
Uso da marca em memes nas redes sociais não viola direito exclusivo
Cível
Responsabilidade Civil
-
A responsabilidade do condomínio por furto em unidade autônoma
Cível
Responsabilidade Civil
-
Juiz manda União esclarecer danos das bets à saúde em pedido de indenização
Cível
Responsabilidade Civil
-
Segurança jurídica nas transações imobiliárias: cuidados antes da compra e da regularização
Cível
Imóveis
-
TJ-SP manda indenizar família de motociclista morto por bater em postes caídos
Cível
Responsabilidade Civil
-
A break-up fee é uma cláusula penal?
Cível
Contratos
-
Município indenizará paciente por fratura na mandíbula em extração dentária
Cível
Responsabilidade Civil
-
Julgamento de fraude em contrato de PJ é competência da Justiça Comum
Cível
Contratos
-
Ex-franqueado não pode replicar estratégia de franquia em loja concorrente
Cível
Contratos
-
Curta temporada: o novo cálculo do investimento imobiliário
Cível
Imóveis