Notícias de Processual e Tribunais

20 manchetes

• STJ enfrenta divergência sobre nulidade de audiência sem membro do MP Processual e Tribunais STJ Consultor Jurídico · 10h atrás
• STJ e a revisão de sentenças por precedente repetitivo Processual e Tribunais Jurisprudência Consultor Jurídico · 14h atrás
• STJ indica que amigos da corte não opinarão sobre relevância de processos Processual e Tribunais STJ Consultor Jurídico · 1d atrás
• STJ vai definir prazo para contestar contrato de cartão de crédito consignado Processual e Tribunais STJ Consultor Jurídico · 1d atrás
• Acórdão em embargos de declaração e a demonstração da relevância no recurso especial Processual e Tribunais STJ Consultor Jurídico · 1d atrás
• O cérebro que mora fora: sobre IA na prática jurídica Processual e Tribunais Jurisprudência Consultor Jurídico · 1d atrás
• STJ abre inscrições para audiência sobre cessão de precatório previdenciário Processual e Tribunais STJ Consultor Jurídico · 2d atrás
• Juiz brasileiro pode julgar nulidade de arbitragem feita no exterior Processual e Tribunais Decisões Consultor Jurídico · 2d atrás
• Como decidir menos e orientar mais? Processual e Tribunais Decisões Consultor Jurídico · 2d atrás
• STJ debate alcance de sua incompetência para questões relevantes Processual e Tribunais STJ Consultor Jurídico · 2d atrás
• Embargos de declaração: um novo paradigma ou a fronteira final? Processual e Tribunais Jurisprudência Consultor Jurídico · 2d atrás
• Relevância da questão federal dos REsps criminais: regra constitucional de qualificação Processual e Tribunais STJ Consultor Jurídico · 2d atrás
• Em estreia da relevância, STJ julga aposentadoria por exposição a eletricidade Processual e Tribunais STJ Consultor Jurídico · 3d atrás
• CNJ e BC propõem novas regras para combater fraudes com precatórios Processual e Tribunais STJ Consultor Jurídico · 3d atrás
• CNJ valida audiência de conciliação por e-mail sem ônus processual Processual e Tribunais Decisões Consultor Jurídico · 3d atrás
• STJ fixa primeiro tema negativo de relevância para barrar recursos especiais Processual e Tribunais STJ Consultor Jurídico · 3d atrás
• Barroso diz que caso Master dividiu e desgastou o STF Processual e Tribunais Consultor Jurídico · 4d atrás
• Cabe desistência do recurso de Garotinho? Processual e Tribunais Jurisprudência Consultor Jurídico · 4d atrás
• Especialização ajuda a conter a sobrecarga processual, diz presidente do TJ-SP Processual e Tribunais STJ Consultor Jurídico · 5d atrás
• Os limites da vinculação ao edital: cláusulas editalícias ilegais não se sobrepõem à lei Processual e Tribunais Decisões Consultor Jurídico · 6d atrás