Confissão usada em pronúncia deve valer para atenuante da pena

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, recalculou a pena de uma mulher devido à confissão de um crime. A decisão monocrática do relator reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo. A ré apresentou um agravo regimental na Corte para rediscutir seu recurso especial quanto à dosimetria da pena. A […] O post Confissão usada em pronúncia deve valer para atenuante da…